dom, 5 maio, 2024
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Regulatório
As duplicatas escriturais desempenham um papel fundamental no universo empresarial, facilitando transações comerciais e fomentando a oferta segura de crédito, principalmente para as pequenas e médias empresas brasileiras. Atualmente, representam um instrumento...
Vivemos em um cenário competitivo, o investimento na capacitação e desenvolvimento dos colaboradores é um diferencial estratégico para o crescimento sustentável das companhias. Diante disso, as empregadoras vêm oferecendo aos seus colaboradores como forma de reter...
Após longo período de discussões, a reforma tributária sobre o consumo foi promulgada pelo Congresso Nacional ao final de dezembro de 2023, por meio da Emenda Constitucional (“EC”) nº 132. O objetivo da reforma foi simplificar o sistema de arrecadação por meio da...
Quando não pagamos o valor total da fatura, o saldo em aberto entra automaticamente na modalidade de crédito rotativo. Esta forma de financiamento, de caráter emergencial, apresenta altas taxas de inadimplência, resultando em juros elevados - em média, 430% ao ano ou...
Cada dia é mais frequente encontrar anúncios de vaga dirigidos a “Dev”. A atuação dos desenvolvedores consiste, de uma forma bem resumida, em escrever códigos de programação voltados a criação dos mais variados softwares, desde simples aplicativos para celular até...
A Lei 14.690/2023, chamada de Desenrola Brasil, sancionada pelo Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, em 03/10/2023, instituiu o Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes, estabelecendo normas para facilitar o acesso...
Muito se tem falado, nos últimos tempos, sobre a criação de um Super App, um agregador financeiro que permitiria a reunião, em um único aplicativo, de informações financeiras de todas as instituições com as quais se tenha relacionamento, possibilitando a efetivação de...
Há dez anos, entrava em vigor a Lei 12.865, que regulou e incluiu no Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB) as instituições de pagamentos e os arranjos de pagamentos. A legislação garantiu maior segurança jurídica às empresas que atuam no mercado de pagamentos e...
Veja quais são os principais pontos do projeto de lei que regulamenta as apostas esportivas, chamadas de “apostas de quota fixa”, aprovado no último dia 13/set pela Câmara dos Deputados, e os possíveis impactos para o mercado. Diferentemente da Medida Provisória...
Na esteira do Open Finance, capitaneado pelo Banco Central, a CVM vem trabalhando nas iniciativas do chamado Open Capital Markets, que tem como objetivo principal trazer os investidores do varejo para o mercado de capitais, reduzindo os custos de captação para...
