OPEN CAPITAL MARKETS, a democratização do mercado de capitais

Na esteira do Open Finance, capitaneado pelo Banco Central, a CVM vem trabalhando nas iniciativas do chamado Open Capital Markets, que tem como objetivo principal trazer os investidores do varejo para o mercado de capitais, reduzindo os custos de captação para emissores.

A intenção da CVM é que ainda neste ano de 2023 sejam implementados mecanismos para simplificar a jornada de investimento e tornar o mercado de capitais mais atraente, como o marco regulatório dos fundos, que entra em vigor em outubro.

Dentre as principais ações que devem ser incluídas nas iniciativas do Open Capital Market, destacamos:

Portabilidade de investimentos: possibilidade de transferência instantânea e sem custos entre corretoras. Dessa forma, não será necessário desaplicar e recolher tributos para reaplicar em outra entidade, gerando redução de custos e incentivando a competividade.

Incentivo ao ativismo: implementação de medidas para aumentar o engajamento de investidores pessoas físicas nas assembleias de fundos e empresas abertas, facilitando o acesso direitos políticos e patrimoniais.

Registro simplificado: criação de um cadastro único e simplificado a ser adotado pelas corretoras para análise de suitability, que poderá ser compartilhado em proveito do investidor e das instituições financeiras.

Diversificação no perfil dos emissores: ajustes nos limites aplicáveis às plataformas de financiamento coletivo (crowdfunding) para ampliar as ofertas de pequenas e médias empresas.

Agronegócio: ampliação da regulação dos Fiagros para incentivar a presença do agronegócio no mercado de capitais e reduzir a dependência de linhas de crédito financiadas pelo governo.

Criptoativos: incentivo à participação dos agentes no mercado organizado, trazendo inovação, modernização e diversificação no perfil dos investidores.

Um mercado de capitais que abrace maior inclusão desempenha um papel essencial no fomento do crescimento econômico do país. É de vital importância promover iniciativas que visem expandir tanto o leque de investidores quanto de emissores, a fim de garantir sua efetiva realização. Nessa linha, as iniciativas do open capital markets são mais que bem-vindas.