Governança Corporativa e Compliance: Um Jogo de Xadrez Estratégico

A governança corporativa e o compliance são dois pilares essenciais para o funcionamento eficiente e ético de qualquer organização. Embora muitas vezes sejam abordados separadamente, esses dois conceitos estão intrinsecamente interligados, representando lados complementares da mesma moeda na gestão corporativa – assim como as peças de um tabuleiro de xadrez trabalham juntas para alcançar a vitória.

Nesse contexto, a governança corporativa refere-se ao conjunto de princípios, políticas e práticas que determinam como uma empresa é dirigida e controlada. Imagine um enxadrista habilidoso traçando um plano meticuloso para suas peças, garantindo que cada movimento contribua para a conquista do tabuleiro. Da mesma forma, a governança corporativa visa à criação de uma estratégia de liderança sólida, à alocação cuidadosa de responsabilidades e à definição de mecanismos de supervisão, tudo com o objetivo de guiar a organização em direção ao sucesso e à efetivação dos interesses pretendidos.

Em paralelo, no jogo de xadrez, cada movimento é sujeito a regras rígidas, devendo ser realizado de acordo com uma ética conhecida, clara e restritiva. O compliance, por sua vez, assemelha-se a essas regras, concentrando-se na conformidade legal e ética, garantindo o conhecimento, pelos participantes, das regras do jogo, bem como o seu efetivo cumprimento. Afinal, assim como um enxadrista deve obedecer às regras do jogo, uma organização deve cumprir todas as leis e regulamentos aplicáveis, bem como os padrões éticos estabelecidos. O compliance desenvolve e implementa políticas, procedimentos e controles internos para garantir que a empresa permaneça dentro dos limites legais.

Aqui entra a relação estratégica entre governança corporativa e compliance, onde as peças trabalham juntas para alcançar um objetivo comum, sempre de acordo com as regras, garantindo previsibilidade aos participantes. A governança cria a estrutura e a cultura organizacional que promovem a conformidade como uma peça fundamental da estratégia. Como um rei bem protegido por bispos, cavalos, torres e peões, a alta administração desempenha um papel vital na definição de diretrizes éticas e na supervisão da conformidade.

O compliance, por sua vez, atua como um guarda-costas que protege a organização contra possíveis ameaças legais e éticas. Ele garante que as políticas e práticas estabelecidas pela governança sejam implementadas de maneira eficaz em toda a organização, visando ao “cheque mate” corporativo, partindo sempre da premissa de que cada peça cumprirá o que lhe é esperado e apenas de movimentará conforme as regras do jogo. Como consequência, quando bem-sucedido, o compliance ajuda a mitigar riscos financeiros, legais e reputacionais.

Em resumo, a governança corporativa e o compliance são como pilares fundantes em que a estratégia é essencial para alcançar a vitória. Assim como as peças do tabuleiro dependem umas das outras para alcançar o objetivo final, a governança e o compliance dependem um do outro para construir uma cultura corporativa sólida e ética. Juntos, eles formam uma estratégia vencedora que inspira confiança entre os stakeholders e contribui para o crescimento sustentável da empresa.

Essa interconexão estratégica entre governança corporativa e compliance é fundamental para o sucesso a longo prazo da organização, assim como a habilidade do enxadrista em planejar seus movimentos e manter o controle do tabuleiro, desde a abertura até os momentos decisivos. Portanto, é imperativo que as organizações vejam a governança corporativa e o compliance não como tarefas separadas, mas como parceiros inseparáveis no jogo complexo e estratégico dos negócios.

Pedro A. L. Ramunno é Bacharel, Mestre e Doutor em Direito Comercial
pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
É professor de Direito Empresarial da Faculdade de Direito da
Universidade Presbiteriana Mackenzie. É sócio de Ramunno Advogados.